O CURSO “CÂMBIO, COMÉRCIO E FINANÇAS INTERNACIONAIS”, cujo programa é apresentado a seguir, foi especialmente desenvolvido
pelo Professor Érico Lins Leite – Professor Associado da UFRJ, aposentado em 2015
– quando do seu retorno às atividades docentes nessa mesma UFRJ em 2017, agora em
regime de voluntariado, na função de Professor Colaborador, atendendo ao convite
formulado pelo Departamento de Administração da Faculdade de Administração e
Ciências Contábeis.
UFRJ
Universidade
Federal do Rio de Janeiro
Faculdade de
Administração e Ciências Contábeis
Departamento
de Administração
MACROECONOMIA INTERNACIONAL
CÂMBIO,
COMÉRCIO E FINANÇAS INTERNACIONAIS
(ACA 505)
Prof. ÉRICO
LINS LEITE
OBJETIVO – PROGRAMA
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
METODOLOGIA E AVALIAÇÃO
(2017
– 2º semestre)
OBJETIVO
O CURSO tem por objetivo estudar as Relações Econômicas
Internacionais através da análise das práticas cambiais, comerciais e
financeiras adotadas pelas nações, em decorrência de atitudes individuais ou em
parceria com outros países por meio de Uniões Aduaneiras e Áreas de Livre Comércio,
entre outras formas de integração e, também, em razão das regras convivência comercial
e financeira ditadas por organismos supranacionais, como a Organização Mundial
do Comércio e o Fundo Monetário Internacional.
Assim, são analisadas as políticas e instrumentos,
nacionais e internacionais, com poder de tolher ou contribuir para o
desenvolvimento econômico dos países através do comércio exterior de
mercadorias, serviços e do fluxo internacional de capitais.
METODOLOGIA
O
CURSO, dividido em CINCO PARTES, é desenvolvido predominantemente através de Seminários
e, subsidiariamente, por aulas expositivas.
AVALIAÇÃO
O rendimento do aluno será aferido pela sua freqüência
às aulas, grau de envolvimento com os objetivos do Curso através de sua participação
nas aulas e nos Seminários, e apresentação de monografia.
PROGRAMA
PARTE I
A MOEDA NOS PAGAMENTOS
INTERNACIONAIS
MERCADO
CAMBIAL
TEORIA E
POLÍTICA CAMBIAL
Unidade
1: Mercado Cambial: Teoria e Política
Cambial.
Diferenças
e afinidades entre comércio doméstico e comércio internacional; Modo
alternativo ao Balanço de Pagamentos na abordagem dos pagamentos internacionais;
Taxa de câmbio: definição; Importância da taxa de câmbio na competitividade das
exportações e das importações; Taxa de câmbio: determinação no mercado livre; Variações
sobre as curvas de oferta e demanda por divisas e deslocamentos das curvas;
Fatores determinantes da demanda por divisas; Fatores determinantes da oferta
de divisas; Taxas cambiais flutuantes ou flexíveis; Flutuação com intervenção
da Autoridade Monetária; Bandas cambiais, meias bandas cambiais, intrabandas
cambiais; Taxa Fixa de câmbio, monopólio do câmbio. Imbricação entre Política
cambial e Política monetária.
PARTE II
MERCADORIAS,
SERVIÇOS E RENDAS
PROTECIONISMO
CLÁSSICO E NOVO PROTECIONISMO: COOPERAÇÃO E CONFLITOS INTERNACIONAIS
CLASSIFICAÇÃO
DE MERCADORIAS:
NOMENCLATURA
INTERNACIONAL DE MERCADORIAS
CONTRATOS:
TERMOS E
CONDIÇÕES CONTRATUAIS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL (INCOTERMS)
BALANÇO DE
PAGAMENTOS: TRANSAÇÕES INTERNACIONAIS COM MERCADORIAS, SERVIÇOS E RENDAS
A INSERÇÃO
BRASILEIRA NO COMÉRCIO INTERNACIONAL: A ANTIGA E A NOVA ORTODOXIA
Unidade
2: Barreiras ao Comércio Internacional. Cooperação e
Conflitos internacionais.
O Acordo
Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) e a Organização Mundial do Comércio
(OMC); Protecionismo no comércio mundial: antigos e novos instrumentos de
proteção; Práticas desleais de comércio: dumping
e subsídios fiscais e creditícios de incentivo às exportações; Salvaguardas
como instrumentos de defesa comercial; Facilitação do comércio internacional:
acordos regionais de integração, zonas de preferência tarifária, áreas de livre
comércio, uniões aduaneiras, união econômica e monetária. Os BRICs.
Unidade
3: Nomenclatura Internacional de
Mercadorias.
Nomenclatura
do Conselho de Cooperação Aduaneira (Nomenclatura de Bruxelas). Nomenclatura
Comum do MERCOSUL. Tarifa Externa Comum. Tariff Schedule of United States
(TSUS).
Unidade
4: Contratos: Termos e Condições
Contratuais no Comércio Internacional de Mercadorias (INCOTERMS)
Unidade
5: Transações Internacionais com
Mercadorias, Serviços e Rendas.
O Balanço
de Pagamentos Internacionais. Definição. Registro das operações entre
residentes e não-residentes no país. As Transações Correntes do Balanço de Pagamentos
Internacionais. Transações com mercadorias, serviços e rendas.
Unidade
6: A Inserção do Brasil no Comércio
Internacional.
A
antiga ortodoxia: “Exportar é o que importa” e a diversificação de produtos e de
mercados nos anos 60 e 70. A nova ortodoxia: a liberalização comercial que se
inicia nos anos 90. O retorno à concentração da pauta exportadora em poucos
mercados e a volta do predomínio de exportações de origem primária (minerais e
agrícolas) de baixo valor agregado.
Principais
países exportadores e importadores; Participação dos produtos básicos,
semimanufaturados e manufaturados na pauta exportadora brasileira. Índices de
Preços e de Quantum.
PARTE III
MERCADOS FINANCEIROS
INTERNACIONAIS
Unidade
7: Mercado Monetário: Empréstimos e Financiamentos
em Moeda.
Unidade
8: Financiamento de Pós Embarque nas
Compras e Vendas Internacionais.
Práticas
creditícias internacionais Buyer’s
Credit, Suppplier’s Credit, Bid Bond, Performance Bond; Agências nacionais
de concessão de crédito (EXIMBANK, CACEX, Banco do Brasil, Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES) e supranacionais: Banco Mundial
(The World Bank) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID);
Unidade
9: Mercado de Títulos de Longo Prazo
(Bônus); Mercado de Capitais (Ações negociadas em bolsas estrangeiras); Mercado
de Derivativos.
Unidade
10: Mercado de Ouro.
PARTE IV
MOVIMENTO
INTERNACIONAL DE CAPITAIS:
EMPRÉSTIMOS
EM MOEDA, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS
FINANCIAMENTO
DO SALDO EM CONTA CORRENTE DO BALANÇO DE PAGAMENTOS
EFEITOS
ECONÔMICOS RECESSIVOS E EXPANSIVOS
CRISES
CAMBIAIS
Unidade
11: Conta Financeira no Balanço de
Pagamentos do Brasil.
Financiamento
do Saldo em Conta Corrente do Balanço de Pagamentos: Empréstimos e
Financiamentos versus Investimento
Estrangeiro Direto (IED).
Unidade
12: Empréstimos em moeda, Fusões e
aquisições internacionais de empresas. Impactos geopolíticos: o projeto
estratégico chinês de inserção internacional.
PARTE V
BALANÇO DOS
PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS INTERNACIONAIS
ATIVOS E
PASSIVOS EXTERNOS
Unidade
13: Brasil: Ativos e Passivos reais e
financeiros externos. Censo de Capitais Estrangeiros: por país investidor no
Brasil e por setor de atividade econômica; Investimentos brasileiros no
exterior: por país hospedeiro e por setor de atividade econômica.
TEMAS PARA DISCUSSÃO
(SEMINÁRIOS e MONOGRAFIAS)
(SEMINÁRIOS e MONOGRAFIAS)
1) O Brasil no Comércio Mundial:
Principais países exportadores. Principais países
importadores. Evolução das exportações brasileiras.
2) Participação dos produtos básicos,
semimanufaturados e manufaturados na exportação brasileira:
Índices de Preços e de Quantum. Balança Comercial,
por setores de contas nacionais (classificação recomendada pelo Departamento de
Estatística da Secretaria das Nações Unidas). Balança Comercial, valores em
ordem decrescente do mais superavitário ao mais deficitário.
3) Áreas Preferenciais, Acordos Bilaterais e
Multilaterais de Comércio:
Zonas de Preferências Tarifárias. Áreas de Livre
Comércio. União Aduaneira. Mercado Comum. União Econômica e Monetária.
4) Financiamento das Compras e Vendas
Internacionais:
Buyer’s Credit. Suppliers Credit. Bid Bond. Performance Bond. Risco Comercial e
Risco Soberano (Risco País). Práticas Creditícias Internacionais. Sistema
Brasileiro de Financiamento às Exportações. Banco Mundial (The World Bank). Banco do Brasil (BB), Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
5) Negociações Internacionais. Barreiras ao
Comércio. A organização Mundial do Comércio (OMC):
Rodadas de Negociações Internacionais. Práticas
desleais de comércio (dumping e
subsídio). Instrumentos de Defesa Comercial. As Salvaguardas.
6) Crises Cambiais nacionais e internacionais:
Origens e conseqüências. De 1994 a 2014. Fluxos
Internacionais de Capitais de Curto, Médio e Longo Prazo. Reservas
Internacionais.
7) Financiamento do Saldo em Conta Corrente (Balança
Comercial, Serviços, Rendas):
Empréstimos e financiamentos versus Investimento Estrangeiro Direto (IED).
Endividamento Externo Bruto e Líquido.
Contas Patrimoniais Externas: Posição Internacional
de Investimento – Ativo e Passivo
Censo de Capitais Estrangeiros.
8) Empresas Multinacionais:
9) Os Meios de Transporte no Comércio Exterior Brasileiro:
A importância dos transportes marítimos na expansão
do comércio exterior. Visão conjuntural do comércio exterior brasileiro em face
da infraestrutura marítima nacional. O perfil da frota brasileira de longo
curso e seus reflexos no comércio exterior. Receitas e despesas brasileiras com
fretes. Despesas com afretamentos de meios de transporte. Importância das vendas
e compras nas modalidades Free on Board (FOB)
e Cost, Insurance and Freight (CIF).
10) O Consenso de Washington:
Origem. Lideranças. Resultados e Questionamentos,
inclusive pelas economias líderes.
Nova ordem política e econômica internacional?
Países periféricos produtores de bens de baixo valor agregado e exportadores de
industrializados de origem primária. Países centrais produtores e exportadores
de manufaturados de elevado grau de agregação e conteúdo tecnológico.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
* ALTAMENTE RECOMENDÁVEL
Economia e Finanças – Notas
econômico-financeiras para a imprensa – Setor Externo.
* BARROS, Maria Carolina Mendonça de. Antidumping e Protecionismo. São Paulo
: Aduaneiras, 2003.
BULHÕES, Octavio Gouvêa de. Depoimento. Memória do Banco Central do Brasil – Programa de
História Oral do CPDOC/FGV. Divisão de Impressão e Publicações do Departamento
de Administração de Recursos Materiais do Banco Central do Brasil, 1990.
CERQUEIRA LIMA, Fernando Carlos G. Sistema Financeiro: notas de aula.
Instituto de Economia – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), 2005.
* CORTIÑAS LOPES, José Manoel; PEREIRA
DA SILVA, Marilza Gama. Comércio
exterior competitivo: São Paulo : Aduaneiras, 2002.
* COSTA, Ligia Maura. Comércio exterior: negociação e aspectos legais. Rio de Janeiro :
Elsevier/Campus, 2005.
FERRETTI, Marta. Crise Cambial Brasileira: 1998 a 2000. Monografia orientada pelo
Professor Érico Lins Leite para a cadeira de Macroeconomia Aberta e Política
Cambial, no Curso de Pós Graduação em Comércio Exterior (ECEX VIII) do
Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ), em
2001.
FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTUDOS DO COMÉRCIO
EXTERIOR (FUNCEX) - www.funcex.com.br
Boletim
de Comércio Exterior. Relatório de Câmbio e Contas Externas. Informativo
Balança Comercial.
* GUEDES, Josefina Maria M. M.;
PINHEIRO, Silvia M. Anti-Dumping, Subsídios e Medidas Compensatórias. São Paulo :
Aduaneiras, 1993.
INCOTERMS – TERMOS INTERNACIONAIS DE
COMÉRCIO 1990. Publicação nº 460 da Câmara de Comércio Internacional – CCI. São
Paulo : Aduaneiras, 1991.
INCOTERMS – TERMOS INTERNACIONAIS DE
COMÉRCIO 2016.
Boletim
de Conjuntura (especialmente a Seção Balanço de Pagamentos, Comércio Exterior e
Câmbio). Cartas de
Conjuntura – Setor Externo.
Ambas as publicações foram
descontinuadas e suas edições impressas encontram-se esgotadas. Não há edição
digital.
Carta IEDI.
INTERNATIONAL
CHAMBER OF COMMERCE - www.iccwbo.org/
INTERNATIONAL
MONETARY FUND - www.imf.org
KEYNES, John Maynard. A teoria geral do emprego, do juro e da moeda. São Paulo : Nova Cultural, 1985. (Os economistas).
KEYNES, John Maynard. A teoria geral do emprego, do juro e da moeda. São Paulo : Nova Cultural, 1985. (Os economistas).
* LEITE, Érico Lins. A política brasileira de comércio exterior: a antiga e a nova
ortodoxia - confronto entre doutrinas e mecanismos de ação. Rio de Janeiro :
UFRJ/Instituto de Economia, 1998. Tese de Doutorado em Economia.
Também disponível (Sumário) em: ericolinsleite.blogspot.com.br/
“Tese de Doutorado (Resumo/Abstract)”.
*_________. Empresas
Multinacionais: estrutura econômica e atuação na economia mundial e
brasileira. Rio de Janeiro :
PUC-RJ/Departamento de Engenharia Industrial, 1976. Dissertação de
Mestrado em Engenharia Industrial.
Também disponível (Sumário) em:
ericolinsleite.blogspot.com.br/
"Dissertação de Mestrado
(Resumo/Abstract)".
_________.
Cem anos de crises cambiais no Brasil: da depressão de 30 à recessão de 2008. Rio de Janeiro, 2013 (mimeo).
_________.
Teorias do comércio internacional.
Rio de Janeiro, 2013 (mimeo).
_________.
A Demanda Efetiva
em Keynes. Rio de
Janeiro, 2013 (mimeo).
_________. Elementos de macroeconomia
internacional: comércio e finanças internacionais. Rio de Janeiro, 2011,
2012, 2013 e 2014 (mimeo).
_________.
A política brasileira de comércio
exterior: avaliação da liberalização comercial e cambial. Rio de Janeiro,
2001 (mimeo).
_________. Os
produtos que sustentam a exportação brasileira. BOLETIM de Conjuntura. INSTITUTO DE ECONOMIA DA UFRJ. Rio de Janeiro, 1995, v. 15, n. 2, jul. Seção
: Balanço de pagamentos, comércio exterior e câmbio.
_________. Os
déficits comerciais brasileiros. BOLETIM de Conjuntura. INSTITUTO DE ECONOMIA DA UFRJ.
Rio de Janeiro, 1995, v. 15, n. 1, abr. Seção : Balanço de pagamentos,
comércio exterior e câmbio.
_________. O
provável impacto da abertura comercial sobre as importações. BOLETIM de
Conjuntura. INSTITUTO DE ECONOMIA DA
UFRJ. Rio de Janeiro, 1994, v. 14, n. 3,
out. Seção : Balanço de pagamentos, comércio exterior e câmbio.
*_________. O
avanço das importações: o processo de dessubstituição de importações.
BOLETIM de Conjuntura. INSTITUTO DE
ECONOMIA DA UFRJ. Rio de Janeiro, 1993,
v. 13, n. 3, out. Seção : Balanço de pagamentos, comércio exterior e câmbio.
Também disponível (integralmente) em
ericolinsleite.blogspot.com.br/
"Memórias do Comércio Exterior Brasileiro – O
Processo de Dessubstituição de Importações".
_________. Efeitos
da tributação sobre a competitividade das exportações brasileiras. BOLETIM
de Conjuntura. INSTITUTO DE ECONOMIA
DA UFRJ. Rio de Janeiro, 1993, v. 13, n.
2, jul. Seção : Balanço de pagamentos, comércio exterior e câmbio.
_________. Cenários
para o Balanço de Pagamentos do Brasil. BOLETIM de Conjuntura. INSTITUTO DE ECONOMIA DA UFRJ. Rio de Janeiro, 1992, v. 12, n. 3, set. Seção
: Balanço de pagamentos, comércio exterior e câmbio.
_________. A
expressão econômica do diálogo norte-sul. Rio de Janeiro : Escola Superior
de Guerra, Departamento de Estudos – Ciclo de Extensão – CE – IV/81 – T1,
novembro 1981.
_________. O
comércio exterior brasileiro e o uso do mar. Rio de Janeiro : Escola
Superior de Guerra, Departamento de Estudos – Ciclo de Extensão – CE – III/81 –
Palestra: T3, setembro 1981.
_________; et
al. Estrutura e funcionamento do
comércio exterior brasileiro. Rio
de Janeiro : Banco do Brasil, Carteira de Comércio Exterior – CACEX, maio/junho
1980.
** LOPES, Luiz Martins; VASCONCELLOS, Marco Antonio
Sandoval (Org.). (USP). Manual de macroeconomia: básico e
Intermediário. São Paulo : Atlas, 2000. Capítulo 6.
** MANKIW, N. Gregory. Princípios de macroeconomia. São Paulo : Pioneira Thomson Learning,
2005.
Estatísticas de Comércio Exterior
Balança Comercial Brasileira
II – Série Histórica: 1999 – 2017
Exportação por Fator Agregado – acumulado
* RASMUSSEN, U.W. Forfaiting e Factoring: novas teorias financeiras
para curto e longo prazo no comércio internacional. São Paulo : Aduaneiras,
1986.
REAL de AZÚA, Daniel E. Finanças Internacionais. São Paulo : Aduaneiras, 1986.
** ROBERTS,
Richard. Por dentro das finanças
internacionais : Rio de Janeiro : Jorge Zahar, 2000. Capítulos 1 e 2.
SCHILITTLER SILVA,
Helio. Economia Internacional: notas de aulas. Faculdade de Economia e Administração
(FEA) – Universidade do Brasil, antiga denominação da Universidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ), 1977.
SETUBAL FILHO,
Laerte. A experiência cambial brasileira;
prefácio de Mário Henrique Simonsen. São Paulo : Unipress Ed., 1981.
SIMONSEN, Mario Henrique; CYSNE, Rubens Penha. Macroeconomia. São Paulo : Atlas, 1995.
Capítulo 2.
SMITH, Adam. A riqueza das nações: investigação sobre sua natureza e suas causas. São Paulo : Nova Cultural, 1985. (Os economistas).
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UNITED NATIONS
- MONTHLY BULLETIN OF STATISTICS ONLINE -
https://unstats.un.org/unsd/mbs
** VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de. Economia: micro e macro: teoria e exercícios. São Paulo : Atlas, 2001. Capítulo 14.
https://unstats.un.org/unsd/mbs
** VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de. Economia: micro e macro: teoria e exercícios. São Paulo : Atlas, 2001. Capítulo 14.
** WILLIAMSON, John, A economia aberta e a economia
mundial: um texto de economia internacional. Rio de Janeiro : Campus, 1989.
** WONNACOTT,
Paul; WONNACOTT, Ronald. Economia. São
Paulo : Makron Books, 1994. Capítulo
16.
* ZINI JÚNIOR, Álvaro Antônio. Taxa de Câmbio e Política Cambial no Brasil. São Paulo : Editora da
Universidade de São Paulo : Bolsa de Mercadorias e Futuros, 1993.
Rio de Janeiro
Setembro de 2017
Prof. Érico Lins
Leite
