segunda-feira, 12 de fevereiro de 2018

(2018/1) CURSO DE MACROECONOMIA INTERNACIONAL - CÂMBIO, COMÉRCIO E FINANÇAS INTERNACIONAIS - 2018/1

O CURSO de MACROECONOMIA INTERNACIONAL “CÂMBIO, COMÉRCIO E FINANÇAS INTERNACIONAIS”, cujo programa é apresentado a seguir, foi especialmente desenvolvido pelo Professor Érico Lins Leite – Professor Associado da UFRJ e Sênior em Comércio Internacional, aposentado em 2015 – quando do seu retorno às atividades docentes nessa mesma UFRJ em 2017, agora em regime de voluntariado, na função de Professor Colaborador, atendendo ao convite formulado pelo Departamento de Administração da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis. 


UFRJ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E C. CONTÁBEIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO



MACROECONOMIA INTERNACIONAL

CÂMBIO, COMÉRCIO 
FINANÇAS INTERNACIONAIS
(ACA 505)




Prof. ÉRICO LINS LEITE


OBJETIVO – METODOLOGIA – AVALIAÇÃO 
PROGRAMA
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


 (2018 – 1º semestre)



OBJETIVO

O CURSO de MACROECONOMIA INTERNACIONAL “CÂMBIO, COMÉRCIO E FINANÇAS INTERNACIONAIS” tem por objetivo analisar as Relações Econômicas Internacionais através do estudo das práticas cambiais, comerciais e financeiras adotadas pelas nações – em decorrência de atitudes individuais e soberanas ou em parceria com outros países, por meio da sua participação em Áreas de Livre Comércio e Uniões Aduaneiras, entre outras formas de integração – e, também, em razão das regras de convivência comercial e financeira ditadas por organismos supranacionais, tais como a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Fundo Monetário Internacional (FMI). 

Assim, são analisadas as políticas e os instrumentos, nacionais e internacionais, com poder de tolher ou contribuir para o desenvolvimento econômico dos países através do comércio exterior de mercadorias, serviços e do fluxo internacional de capitais.


METODOLOGIA

O CURSO é desenvolvido através de aulas expositivas e seminários e está dividido em SEIS GRANDES PARTES. 

Na PRIMEIRA PARTE, são estudados os conceitos macroeconômicos fundamentais relativos à formação da Renda numa sociedade e a sua identidade com a Oferta e a Despesa totais de bens e serviços, no se convencionou denominar “Contas Nacionais”. Relativamente à Oferta e à Demanda sociais globais, em particular no que se refere à Demanda Agregada, são estudados os instrumentos de políticas fiscal e monetária e examinada sua eficácia e conseqüências nas relações comerciais e financeiras com terceiros países.

Na SEGUNDA PARTE são examinadas as políticas e as práticas cambiais vigentes nas relações econômico-financeiras internacionais; assim como estudada a imbricação entre a Política cambial e a Política monetária numa economia aberta.

A TERCEIRA PARTE é dedicada ao estudo das transações internacionais com mercadorias, serviços e rendas, com foco nas Barreiras ao Comércio Internacional, notadamente nos novos instrumentos de proteção comercial, na Cooperação e nos Conflitos Internacionais. Nessa parte do Curso é realizado o estudo da conta Transações Correntes do Balanço de Pagamentos, momento em que são examinadas as contas Balança Comercial, Serviços e Rendas.

A QUARTA PARTE examina a Conta Financeira do Balanço de Pagamentos Internacionais, vale dizer, se dedica ao estudo do Mercado Monetário (Empréstimos e Financiamentos em Moeda); Mercado de Títulos de Longo Prazo (Bônus); Mercado de Capitais (Ações negociadas em bolsas estrangeiras); Mercado de Derivativos; e Mercado de Ouro. 

Na QUINTA PARTE são apresentados os Ativos e Passivos reais e financeiros externos brasileiros.

O CURSO se conclui, na SEXTA PARTE, com a análise das origens e conseqüências das diversas crises cambiais, inclusive a atual que tem início em 2008, e com a avaliação da presente conjuntura econômica internacional e o papel que deve ser desempenhado pelo Estado para solução dessas crises, nas visões desenvolvimentistas e liberais.


AVALIAÇÃO

O rendimento do aluno será aferido pela sua freqüência às aulas bem como seu grau de envolvimento com os objetivos do Curso, medido através de sua participação nas aulas e nos seminários e, complementarmente, através de uma ou mais provas escritas e apresentação de monografia.


PROGRAMA

PARTE I

CONCEITOS MACROECONÔMICOS FUNDAMENTAIS

Unidade 1: Economia: definição, objetivos e instrumentos. 
A Economia: o que é; A Escassez: necessidades ilimitadas, recursos limitados, necessidade de fazer escolhas, a Curva de Possibilidades de Produção (CPP); A Economia: como se divide; A Micro e a Macroeconomia; O Campo de estudo da Macroeconomia, os mercados que analisa e as variáveis agregadas que quantifica: Mercado de bens e serviços, Mercado de trabalho, Mercado financeiro, Mercado cambial; Os Objetivos de política macroeconômica: Crescimento econômico, Equilibrada distribuição de renda, Pleno emprego, Eficiência, Estabilidade da renda monetária, Equilíbrio das contas externas; Os Instrumentos de política macroeconômica; A Macroeconomia Internacional.

Unidade 2: Contas Nacionais: Produto, Despesa e Renda Nacional, em uma Economia Aberta.
Produto Nacional: Produto Nacional Bruto Nominal e Real; Identidade entre Produto, Despesa e Renda Nacional; Produto Nacional a preços de mercado e a custo de fatores; Produto Nacional Bruto medido através dos gastos: a ótica da despesa: PNB = DNB = C + I + G + (X – M); Produto Nacional Bruto e Produto Nacional Líquido, a Depreciação; Produto Nacional Bruto medido através dos rendimentos auferidos: a ótica da renda: PNB = RNB = Y = w + i + l + a, a importância do valor agregado; Distinção entre Produto Nacional Bruto (PNB) e Produto Interno Bruto (PIB); Identidades macroeconômicas em uma economia aberta; Outros conceitos de renda: Renda pessoal, Renda pessoal disponível.

Unidade 3: Oferta e Demanda Agregadas.
A oferta agregada: eficácia do modelo clássico na Recessão, o comportamento da Recessão no modelo Keynesiano; o modelo Keynesiano simples de determinação da renda a curto prazo – o lado real da economia; A demanda agregada, os componentes da demanda agregada, o consumo, os investimentos, os gastos governamentais, o saldo em conta corrente no Balanço de Pagamentos; O Produto Nacional de Equilíbrio; Poupança e Investimento; A Propensão Marginal  a Consumir, a Propensão Marginal a Poupar; O multiplicador do investimento.

Unidade 4: Políticas de Demanda Agregada: Política Fiscal.
Depressão e Inflação; Hiato recessionário e Hiato do produto; Hiato inflacionário; Os gastos governamentais; Os tributos: tributo específico da renda, tributo ad valorem da renda; Estabilizadores fiscais automáticos; A armadilha fiscal; O multiplicador numa economia com tributos.

Unidade 5: Moeda e Bancos: Oferta de Moeda e Sistema Bancário
As trocas, o escambo e a moeda; O fluxo circular da renda; Os fatores de produção; Funções da moeda: meio de trocas, denominador comum de valores, reserva de valor; Poder de compra da moeda; A oferta de moeda: a base monetária, os meios de pagamento; O processo de criação de moeda: o multiplicador bancário, o multiplicador monetário; O sistema bancário, funções do Banco Central; O balancete consolidado do Banco Central; O balancete sintético dos bancos comerciais; Criação e destruição da base monetária e dos meios de pagamentos. A esterilização do impacto monetário dos desequilíbrios de pagamentos.

Unidade 6: Políticas de Demanda Agregada: Política Monetária.
Oferta de moeda pelo Banco Central: instrumentos de controle monetário – emissão de moeda, as operações de mercado aberto, a taxa de redesconto, os encaixes compulsórios, regulamentação e controle do crédito; Demanda por moeda: motivo precaucional, motivo transacional (a equação quantitativa), motivo especulativo; taxa de juros e demanda por moeda.

Unidade 7: Políticas de Oferta Agregada: Política de Rendas.
Inflação de custos; Inflação de demanda; Espiral preços-salários; Inflação alta e crônica; Estagflação; Hiperinflação; Curva de Phillips de curto e longo prazos; Escolha entre inflação e desemprego; Taxa natural de desemprego; Política de Rendas: controle da inflação através de restrições sobre preços, salários, juros, lucros, aluguéis e câmbio.


PARTE II

TEORIA E POLÍTICA CAMBIAL

Unidade 8: A Moeda nos Pagamentos Internacionais: Mercado Cambial – Teoria e Política Cambial.
Diferenças e afinidades entre o comércio doméstico e o comércio internacional; Modo alternativo ao estudo do Balanço de Pagamentos na abordagem dos pagamentos internacionais; Importância da taxa de câmbio na competitividade das exportações e das importações; Taxa de câmbio: definição e sua determinação no mercado livre; Variações sobre as curvas de oferta e demanda por divisas e deslocamentos das curvas; Fatores determinantes da demanda por divisas; Fatores determinantes da oferta de divisas; Taxas cambiais flutuantes ou flexíveis; Flutuação com intervenção da Autoridade Monetária; Bandas cambiais, meias bandas cambiais, intrabandas cambiais; Taxa Fixa de câmbio, monopólio do câmbio. Imbricação entre a Política cambial e a Política monetária numa economia aberta.


PARTE III

 TRANSAÇÕES INTERNACIONAIS COM MERCADORIAS, SERVIÇOS E RENDAS.

Unidade 9: Barreiras ao Comércio Internacional. Protecionismo Clássico e Novo Protecionismo: Cooperação e Conflitos Internacionais.
O Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) e a Organização Mundial do Comércio (OMC); Protecionismo no comércio mundial: antigos e novos instrumentos de proteção; Práticas desleais de comércio: Dumping e subsídios fiscais e creditícios de incentivo às exportações; Salvaguardas como instrumentos de defesa comercial; Facilitação do comércio internacional: acordos regionais de integração, zonas de preferência tarifária, áreas de livre comércio, uniões aduaneiras, união econômica e monetária. Os BRICs.

Unidade 10: Classificação de Mercadorias: Nomenclatura Internacional de Mercadorias.
Nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira (Nomenclatura de Bruxelas). Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Tarifa Externa Comum. Tariff Schedule of United States (TSUS).

Unidade 11: Contratos: Termos e Condições Contratuais no Comércio Internacional de Mercadorias (INCOTERMS)

Unidade 12: Transações Internacionais com Mercadorias, Serviços e Rendas. 
Balanço de Pagamentos Internacionais: definição, estrutura e plano de contas; Equilíbrio contábil, sistema de partidas dobradas; Registro das operações; Equilíbrio econômico, apuração do resultado do balanço e sua regularização; Desequilíbrios do Balanço de Pagamentos; Contas patrimoniais externas: Reservas internacionais brutas, Reservas internacionais líquidas ajustadas; Dívida Externa; Limites ao endividamento externo; Protecionismo, instrumentos de proteção; Livre comércio, liberalização comercial e de capitais; o multiplicador em uma economia aberta; Identidades macroeconômicas numa economia aberta. Balanço de Pagamentos do Brasil; Captação de recursos no mercado financeiro internacional, pelo Brasil; Dívida externa brasileira.

Unidade 13: A Inserção do Brasil no Comércio Internacional. 
A antiga ortodoxia: A Regulação do Estado, a diversificação de produtos e o incremento das exportações de produtos industrializados, a expansão em novos mercados nos anos 60 e 70. A nova ortodoxia: a liberalização comercial e cambial que se inicia nos anos 90. O retorno à concentração da pauta exportadora em poucos mercados e a volta do predomínio de exportações de origem primária (minerais e agrícolas) de baixo valor agregado. Participação dos produtos básicos, semimanufaturados e manufaturados na pauta exportadora brasileira. Índices de Preços e de Quantidade. Principais países exportadores e importadores.


PARTE IV

MERCADOS FINANCEIROS INTERNACIONAIS

Unidade 14: Conta Capital e Conta Financeira do Balanço de Pagamentos Internacionais. 
Financiamento do Saldo em Conta Corrente do Balanço de Pagamentos através de empréstimos em moeda, financiamentos e investimentos. Empréstimos e Financiamentos versus Investimento Estrangeiro Direto (IED). Fusões e aquisições internacionais de empresas. Impactos geopolíticos: o projeto estratégico chinês de inserção internacional.
Unidade 15: Mercado Monetário: Empréstimos e Financiamentos em Moeda. 

Unidade 16: Financiamento de Pós Embarque nas Compras e Vendas Internacionais.
Práticas creditícias internacionais: Buyer’s Credit, Suppplier’s Credit, Bid Bond, Performance Bond; Agências nacionais de concessão de crédito (EXIMBANK, CACEX, Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES) e supranacionais (Banco Mundial - The World Bank - e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 

Unidade 17: Mercado de Títulos de Longo Prazo (Bônus); Mercado de Capitais (Ações negociadas em bolsas estrangeiras); Mercado de Derivativos.

Unidade 18: Mercado de Ouro. 


PARTE V

BALANÇO DOS PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS INTERNACIONAIS
ATIVOS E PASSIVOS EXTERNOS

Unidade 19: Brasil: Ativos e Passivos reais e financeiros externos. Censo de Capitais Estrangeiros: por país investidor no Brasil e por setor de atividade econômica; Investimentos brasileiros no exterior: por país hospedeiro e por setor de atividade econômica.


PARTE VI

EFEITOS ECONÔMICOS RECESSIVOS E EXPANSIVOS
CRISES CAMBIAIS

Unidade 20: Combinação das Políticas de Demanda Agregada, Oferta Agregada, Cambial e de Comércio Exterior, em uma economia aberta.
Discussão da experiência brasileira, nos anos de 1960 a 1970; políticas adotadas na segunda metade dos anos 1980 e meados de 1990. Experiências internacionais comparadas de políticas econômicas no Século XXI. A crise internacional que se inicia em 2008.



REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

* LEITURA ALTAMENTE RECOMENDÁVEL
** MANUAL INDISPENSÁVEL PARA ACOMPANHAMENTO DO CURSO

* BANCO CENTRAL DO BRASIL (BCB) - www.bcb.gov.br
Economia e Finanças – Notas econômico-financeiras para a imprensa – Setor Externo. 

* BARROS, Maria Carolina Mendonça de. Antidumping e Protecionismo. São Paulo : Aduaneiras, 2003.

BULHÕES, Octavio Gouvêa de. Depoimento. Memória do Banco Central do Brasil – Programa de História Oral do CPDOC/FGV. Divisão de Impressão e Publicações do Departamento de Administração de Recursos Materiais do Banco Central do Brasil, 1990.

BUREAU OF  LABOR STATISTICS – USA - www.bls.gov/data/

CERQUEIRA LIMA, Fernando Carlos G. Sistema Financeiro: notas de aula. Instituto de Economia – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), 2005.

* CORTIÑAS LOPES, José Manoel; PEREIRA DA SILVA, Marilza Gama. Comércio exterior competitivo: São Paulo : Aduaneiras, 2002.

* COSTA, Ligia Maura. Comércio exterior: negociação e aspectos legais. Rio de Janeiro : Elsevier/Campus, 2005.

FERRETTI, Marta. Crise Cambial Brasileira: 1998 a 2000. Monografia orientada pelo Professor Érico Lins Leite para a cadeira de Macroeconomia Aberta e Política Cambial, no Curso de Pós Graduação em Comércio Exterior (ECEX VIII) do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ), em 2001.

FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTUDOS DO COMÉRCIO EXTERIOR (FUNCEX) - www.funcex.com.br
Boletim de Comércio Exterior. Relatório de Câmbio e Contas Externas. Informativo Balança Comercial.

* GUEDES, Josefina Maria M. M.; PINHEIRO, Silvia M. Anti-Dumping, Subsídios e Medidas Compensatórias. São Paulo : Aduaneiras, 1993.

INCOTERMS – TERMOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO 1990. Publicação nº 460 da Câmara de Comércio Internacional – CCI. São Paulo : Aduaneiras, 1991.

INCOTERMS – TERMOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO 2016.

INSTITUTO DE ECONOMIA DA UFRJ (IE) - www.ie.ufrj.br
Boletim de Conjuntura (especialmente a Seção Balanço de Pagamentos, Comércio Exterior e Câmbio). Cartas de Conjuntura – Setor Externo. 
Ambas as publicações foram descontinuadas e suas edições impressas encontram-se esgotadas. Não há edição digital.

INSTITUTO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (IEDI) - www.iedi.org.br
Carta IEDI.

INTERNATIONAL CHAMBER OF COMMERCE - www.iccwbo.org/

INTERNATIONAL MONETARY FUND - www.imf.org

KEYNES, John Maynard. A teoria geral do emprego, do juro e da moeda. São Paulo : Nova Cultural, 1985. (Os economistas).

* LEITE, Érico Lins. A política brasileira de comércio exterior: a antiga e a nova ortodoxia - confronto entre doutrinas e mecanismos de ação. Rio de Janeiro : UFRJ/Instituto de Economia, 1998. Tese de Doutorado em Economia. 
Também disponível (Sumário) em: ericolinsleite.blogspot.com.br/ 
“Tese de Doutorado (Resumo/Abstract)”. 

*_________. Empresas Multinacionais: estrutura econômica e atuação na economia mundial e brasileira. Rio de Janeiro :  PUC-RJ/Departamento de Engenharia Industrial, 1976. Dissertação de Mestrado em Engenharia Industrial. 
Também disponível (Sumário) em: ericolinsleite.blogspot.com.br/ 
"Dissertação de Mestrado (Resumo/Abstract)".

_________. Cem anos de crises cambiais no Brasil: da depressão de 30 à recessão de 2008. Rio de Janeiro, 2013 (mimeo).

_________. Teorias do comércio internacional. Rio de Janeiro, 2013 (mimeo).
_________. A Demanda Efetiva em Keynes. Rio de Janeiro, 2013 (mimeo).

_________. Elementos de macroeconomia internacional: comércio e finanças internacionais. Rio de Janeiro, 2011, 2012, 2013 e 2014 (mimeo). 

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_________. Os produtos que sustentam a exportação brasileira. BOLETIM de Conjuntura. INSTITUTO DE ECONOMIA DA UFRJ.  Rio de Janeiro, 1995, v. 15, n. 2, jul. Seção : Balanço de pagamentos, comércio exterior e câmbio.

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_________. O provável impacto da abertura comercial sobre as importações. BOLETIM de Conjuntura. INSTITUTO DE ECONOMIA DA UFRJ.  Rio de Janeiro, 1994, v. 14, n. 3, out. Seção : Balanço de pagamentos, comércio exterior e câmbio.

*_________. O avanço das importações: o processo de dessubstituição de importações. BOLETIM de Conjuntura. INSTITUTO DE ECONOMIA DA UFRJ.  Rio de Janeiro, 1993, v. 13, n. 3, out. Seção : Balanço de pagamentos, comércio exterior e câmbio. 
Também disponível (integralmente) em ericolinsleite.blogspot.com.br/ 
"Memórias do Comércio Exterior Brasileiro – O Processo de Dessubstituição de Importações".

_________. Efeitos da tributação sobre a competitividade das exportações brasileiras. BOLETIM de Conjuntura. INSTITUTO DE ECONOMIA DA UFRJ.  Rio de Janeiro, 1993, v. 13, n. 2, jul. Seção : Balanço de pagamentos, comércio exterior e câmbio.

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_________. A expressão econômica do diálogo norte-sul. Rio de Janeiro : Escola Superior de Guerra, Departamento de Estudos – Ciclo de Extensão – CE – IV/81 – T1, novembro 1981. 

_________. O comércio exterior brasileiro e o uso do mar. Rio de Janeiro : Escola Superior de Guerra, Departamento de Estudos – Ciclo de Extensão – CE – III/81 – Palestra: T3, setembro 1981.

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MINISTÉRIO DA FAZENDA – SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - www.receita.fazenda.gov.br

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS (MDIC)
www.mdic.gov.br
Estatísticas de Comércio Exterior
Balança Comercial Brasileira
II – Série Histórica: 1999 – 2017
Exportação por Fator Agregado – acumulado

* RASMUSSEN, U.W. Forfaiting e Factoring: novas teorias financeiras para curto e longo prazo no comércio internacional. São Paulo : Aduaneiras, 1986.

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* ZINI JÚNIOR, Álvaro Antônio. Taxa de Câmbio e Política Cambial no Brasil. São Paulo : Editora da Universidade de São Paulo : Bolsa de Mercadorias e Futuros, 1993.


Rio de Janeiro
Fevereiro de 2018
Prof. Érico Lins Leite

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