O PROCESSO DE “DESSUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES” - Érico Lins Leite

O tema DESINDUSTRIALIZAÇÃO emerge com força face ao fraco desempenho da indústria brasileira, como sugerem as mais recentes estatísticas sobre produção industrial e artigos publicados na imprensa, ante os crescentes e sucessivos déficits observados no balanço de pagamentos em conta corrente e as previsões de elevado resultado negativo na balança comercial para este ano de 2014.

Nada obstante, o tema já nos chamava atenção há um pouco mais que vinte anos.

O Artigo a seguir foi publicado pela primeira vez em outubro de 1993, no periódico BOLETIM DE CONJUNTURA do Instituto de Economia Industrial da UFRJ, oportunidade em que alertávamos sobre o início de um processo de forte incremento das importações e baixo desempenho das exportações. Antevendo o que poderia ocorrer mais tarde em conseqüência do apequenamento da indústria brasileira que se avizinhava e do retrocesso do País à condição de exportador de produtos primários ou de baixo grau de elaboração, ousamos, naquela época, chamarmos esse pernicioso processo de “DESSUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES”.

Parece que a “DESSUBSTITUIÇÃO” foi concluída... Recordemos o Artigo de 1993.

Acrescentamos ao texto original pequenas Notas de Rodapé visando melhor entendimento dos novos leitores acerca de órgãos, normas e procedimentos vigentes à época assim como realçamos palavras ou trechos que queremos chamar atenção.

BALANÇO DE PAGAMENTOS, COMÉRCIO EXTERIOR E CÂMBIO

Érico Lins Leite*

De janeiro a setembro do corrente ano, o intercâmbio comercial brasileiro totalizou US$ 47,6 bilhões, superando em 17,6% a corrente de comércio alcançada em idêntico período de 1992. As exportações se elevaram em 11,8%, totalizando US$ 28,9 bilhões, enquanto as importações, que somaram US$ 18,7 bilhões, cresceram 27,9%. Cabe advertir que as importações de petróleo em bruto recuaram 29% em 1993, comparativamente ao ano anterior – enquanto as dos demais produtos avançaram 38,8%.

Quanto aos saldos comerciais, nos nove primeiros meses de 1993, vêm apresentando desaceleração, tendo recuado 9% em confronto com o saldo obtido entre janeiro e setembro de 1992.

QUADRO 1 BALANÇA COMERCIAL 1992-1993 Jan/Set – US$ Bilhões - FOB
Período Jan/Set	Exportação	Importação			Saldo
		Total	Petróleo	Demais	C/ Petróleo	S/Petróleo
1992	25,9	14,6	2,4	12,2	11,3	13,7
1993	28,9	18,7	1,7	17,0	10,3	11,9

Fonte: MICT/SECEX
Elaboração Boletim de Conjuntura

Não obstante a intensidade do crescimento das importações efetivas (exceto petróleo) em 1993, o incremento das importações autorizadas [1] entre janeiro e agosto de 1993/1992 é ainda mais significativo, saltando de US$ 12,9 bilhões para US$ 26 bilhões.

Como é sabido, o intenso crescimento das importações está associado ao ambiente de plena liberdade para importar e às baixas tarifas aduaneiras de um lado e, de outro, à conjuntura de sobrevalorização cambial e às taxas positivas de crescimento do PIB no corrente ano.

Com o objetivo de contribuir para uma maior compreensão desse fenômeno e de suas implicações, o BOLETIM DE CONJUNTURA apresenta, nesta edição um estudo sobre o avanço das importações brasileiras a nível de setores de demanda e por seções e capítulos da Nomenclatura de Mercadorias, procurando identificar os produtos e setores que mais acentuadamente se têm beneficiado da abertura comercial.

Questões relativas a reservas internacionais, captação de recursos externos, câmbio contratado, unificação dos mercados cambiais e renegociação da dívida externa são, também enfocadas na presente edição do BOLETIM DE CONJUNTURA.

O Avanço das Importações

Embora a Balança Comercial brasileira continue apresentando resultados superavitários em razão da sustentação das vendas externas, os saldos tendem a diminuir em função da vertiginosa expansão, superior a 100%, que vem ocorrendo com as autorizações de importação concedidas ao longo do ano, sobretudo a partir do segundo semestre (vide Tabela 1).

Em 1990 foi processada ampla reforma administrativa na organização institucional do comércio exterior do País consubstanciada na extinção do CONCEX, da CACEX e da CPA e na criação do Departamento de Comércio Exterior (DECEX), que desorganizou o sistema, e dificultou a coordenação e elaboração das políticas comerciais.[2] Também em 1990 foram eliminados os controles quantitativos e seletivos sobre as importações, extintos os prazos mínimos de pagamento das importações, eliminadas as anuências prévias e as concessões setoriais de benefícios fiscais. A partir de então, o gerenciamento do comércio exterior brasileiro pautou-se nos Programas de Competitividade Industrial (PCI) e de Qualidade e Produtividade (PBQP) e na redução tarifária.

Como se sabe, a abertura comercial implementada a partir do início dos anos 90 objetivava propiciar um ambiente de maior competição interna mediante a exposição da indústria brasileira à concorrência internacional, e viabilizar a reestruturação do parque industrial brasileiro.[3]

TABELA 1 IMPORTAÇÃO AUTORIZADA (EXCETO PETRÓLEO BRUTO) VALORES ACUMULADOS – COMPARATIVO 1992-1993 US$ Mil - FOB
Períodos	Valores Acumulados		Variação Relativa  93/92
	1992	1993
Janeiro	1.156.600	1.960.200	70,2%
Fevereiro	2.793.800	4.330.700	55,0%
Março	4.233.400	7.869.600	85,9%
Abril	5.868.300	10.772.700	83,6%
Maio	7.392.600	14.391.500	94,7%
Junho	9.083.300	16.712.300	84,0%
Julho	11.126.100	21.918.000	97,0%
Agosto	12.986.900	26.005.000	100,2%

Fonte: Ministério da Indústria, do Comércio  e do Turismo  – MICT
Secretaria de Comércio Exterior – SECEX
Departamento Técnico de Intercâmbio Comercial – DTIC
Elaboração Boletim de Conjuntura
1993 – Dados Preliminares

Esses fatores, aliados à retomada das negociações da dívida externa e à expectativa de que a Rodada Uruguai do GATT resultasse na liberalização generalizada do comércio internacional, determinaram a eliminação das medidas e práticas do controle do comércio até então vigentes.[4]

Embora livres de controles, as importações, até 1992, cresceram lentamente sem dúvida em função da recessão econômica que o País vinha atravessando – com taxas de crescimento PIB de -4,3%, 1,0 e -0,8%, respectivamente, em 1990, 1991 e 1992 – e em razão de não haver sido finalizado o rebaixamento tarifário iniciado em 1991.

O quadro mudou no presente ano pela combinação dos seguintes fatores: a recuperação da atividade econômica, a apreciação real de pouco mais de 10% na taxa de câmbio efetiva (em relação ao ano passado) e, finalmente a conclusão do programa de rebaixamento tarifário, que reduziu a tarifa média para 14% e a modal para 20%, conforme se observa na Tabela 2.

TABELA 2 EVOLUÇÃO DA TARIFA ADUANEIRA DO BRASIL 1989-2003
Ano	Vigência	Alíquota (%)
		Máxima	Média	Moda	Mediana	Desvio-Padrão
1989		85	35,5	40	35	20,1
1990		105	32,2	40	30	19,6
1991	A partir de 15/02/91	85	25,3	20	25	17,4
1992	01/01/92 a 30/09/92	65	20,8	20	20	14,2
1993	01/10/92 a 30/06/93	55	16,5	20	20	10,7
1994	A partir de 01/07/93	40	14,0	20	20	8,2

Fonte: Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo – MICT
Secretaria do Comércio Exterior – SECEX
Departamento Técnico de Tarifas – DTT
Elaboração Boletim de Conjuntura.

Na nova situação, 97% dos itens que compõem a pauta brasileira de importações possuem alíquotas de, no máximo, 20%, sendo que 19% do total estão isentos de taxação. Apenas 3% do total estão na faixa de 25% a 40% de alíquota ad valorem (ver Tabela 3).

TABELA 3 DISTRIBUIÇÃO DE FREQUÊNCIA DA ATUAL TARIFA ADUANEIRA DO BRASIL (VIGÊNCIA DESDE 01/07/93)
Alíquota (%)	Nº de Itens Tarifários	Nº Acumulado de Itens Tarifários	Participação Percentual Acumulada
0	2.514	2.514	19,2%
5	121	2.635	20,1%
10	2.440	5.075	38,7%
15	1.349	6.424	49,0%
20	6.343	12.767	97,3%
25	42	12.809	97,7%
30	146	12.955	98,8%
35	130	13.085	99,8%
38	1	13.086	99,8%
40	31	13.117	100,0%

Fonte: MICT, SECEX, DTT
Elaboração Boletim de Conjuntura

Apesar das condições favoráveis acima referidas, e contrariando as expectativas de muitos, as importações efetivas de bens de capital elevaram-se em modestos 15% no primeiro semestre do corrente ano, em comparação com igual período de 1992. Assim mesmo, devido à aquisição de uma plataforma para prospecção de petróleo cujo valor representou mais da metade do incremento de US$ 293 milhões observado nas importações do setor.

O único destaque positivo foi o item relativo a bens de informática, cujo aumento de US$ 95 milhões pode ser atribuído, sem dúvida, ao fim da reserva de mercado para essa categoria de bens, ocorrido em fins de 1992. De resto, à parte uma pequena elevação nas compras de máquinas e acessórios industriais (US$ 61 milhões) e equipamentos de transporte (US$ 62 milhões), as importações dos demais bens de capital sofreram contrações ou acréscimos sem qualquer significância.

Em contrapartida, os dados indicam que os setores que tem se aproveitado em larga escala da abertura comercial são os bens de consumo duráveis, as matérias-primas e os produtos intermediários, cujas importações têm-se incrementado vertiginosamente no presente ano.

Entre janeiro e julho de 1993, comparativamente a idêntico período de 92, as importações de bens de consumo duráveis elevaram-se em 70%, liderados pelos automóveis, suas partes e peças, objetos de uso pessoal, aparelhos domésticos, móveis e outros equipamentos de casa, totalizando US$ 1.600 milhões.

As importações de matérias-primas e produtos intermediários somaram, no mesmo período US$ 7.200 milhões, com acréscimo de 40% em relação a janeiro/julho de 92.

Apesar do aumento superior a 200% observado nas importações de combustíveis elaborados, inclusive álcool, o setor de combustíveis e lubrificantes foi o único que, no período de janeiro/julho de 93, apresentou decréscimo nas aquisições externas (-11,6%). Isso devido às sucessivas reduções nas aquisições de petróleo bruto e à sua substituição por importações de naftas e outras matérias-primas intermediárias do petróleo, cujos preços encontram-se em baixa no mercado internacional.

As importações desagregadas a níveis de setores de demanda, relativas aos períodos janeiro/junho e janeiro/julho de 1993 e 1992 encontram-se na Tabela 4.

TABELA 4 IMPORTAÇÃO EFETIVA, POR SETORES DE DEMANDA 1992-1993 – US$ Milhões - FOB
Setores de Demanda	Janeiro – Junho		Variação		Janeiro – Julho		Variação
	1992 (A)	1993 (B)	Absoluta (B-A)	Relativa (B/A)	1992 (C)	1993 (D)	Absoluta (D-C)	Relativa (D/C)
1.Bens de Capital	1.999	2292	293	14,7%	2385	2.827	442	18,5%
2. Mat. Primas e  Prod. Int.	4.282	5.811	1.529	35,7%	5.157	7.228	2.071	40,2%
3.Bens de Consumo 3.1 Duráveis 3.2 Não Duráveis	921	1.293	372	40,4%	1.153	1.620	467	40,5%
	393	636	243	61,8%	476	811	335	70,4%
	528	657	129	24,4%	677	809	132	19,5%
4. Total (1+2+3)	7.202	9.396	2.194	30,5%	8.695	11.675	2.980	34,4%
5. Combustíveis e   Lubrificantes	2.178	1.853	-325	-14,9%	2.625	2.320	-305	-11,6%
6. Total (4+5)	9.380	11.429	1.869	19,9%	11.320	13.995	2.675	23,6%

Fonte: Ministério da Fazenda – MF
Secretaria de Receita Federal – SRF
Elaboração Boletim de Conjuntura

A Disparada das Importações Autorizadas

As estatísticas de importações autorizadas nos permitiram um exame das compras externas com maior nível de desagregação, e com atualização até agosto de 1993. Tendo presente a advertência de que são autorizações que podem eventualmente não se converter em importações efetivas, ou então ser adiadas, vejamos a tendência apontada pelos dados.

Na Tabela 5, onde são comparadas as importações autorizadas acumuladas de oito meses em 1993/1992, por seções da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (NBM/SH), observa-se incremento generalizado, exceto na seção IX, que reúne madeiras, cortiças e suas obras, com recuo de 31%.

Na Tabela 6 são relacionadas algumas importações dos produtos mais significativos englobados nas seções V, VI, VII e XI. Dentre os produtos minerais (seção V), destacam-se as importações autorizadas de Naftas, com incremento da ordem de 1.900%, além de expressivos aumentos nas compras de óleo diesel e óleo combustível (fuel oil), compatíveis com a expansão do consumo ao longo de 1993, seja para veículos ou para fins industriais.

Na seção VII, o destaque cabe ao item relativo a borracha e produtos de borracha, cujo crescimento foi de 250% e, na seção XI, que reúne desde o algodão em rama até artigos de vestuário, aviamentos etc, incremento médio de 260%.

Em função da extensão da reserva de mercado para bens de informática, a partir do final de outubro de 1992, e das alíquotas ad valorem do Imposto de Importação na faixa de 10% a 35% as importações autorizadas de computadores e acessórios elevaram-se, no período janeiro-agosto 93/92, de US$ 420 milhões para US$ 1.100 milhões, significando um crescimento dessas compras da ordem de 150%, conforme se observa através dos dados da Tabela 7.

TABELA 5 IMPORTAÇÃO AUTORIZADA, POR SEÇÕES DA NOMENCLATURA BRASILEIRA DE MERCADORIA, EXCETO PETRÓLEO BRUTO VALORES ACUMULADOS – 1992-1993 – US$ Milhões - FOB
Seções	Descrição	Valores Acumulados Jan/Ago		Valor Rel. 93/92 (%)
		1992	1993
I	Animais Vivos e Produtos do Reino Animal	224,1	489,7	119%
II	Produtos do Reino Vegetal	852,7	1.591,9	87%
III	Gorduras, Óleos, Ceras Animais e Vegetais	83,6	157,0	88%
IV	Produtos Alimentícios, Bebidas e Fumo	175,2	396,4	126%
V	Produtos Minerais	1.056,0	1.956,5	85%
VI	Produtos das Indústrias Químicas e Conexas	2.224,9	3.240,3	46%
VII	Plásticos e Borracha e suas Obras	545,0	1.377,8	153%
VIII	Peles, Couros, Peleteria e Obras etc	132,1	182,1	38%
IX	Madeira, Cortiça e suas Obras etc	68,5	47,5	-31%
X	Pastas de Madeira, Papel e suas Obras etc	204,8	356,9	74%
XI	Matérias Têxteis e suas Obras	399,4	1.457,8	265%
XII	Calçados, Chapéus etc	15,9	41,1	158%
XIII	Obras de Pedra, Cerâmica, Vidros etc	126,7	196,2	55%
XIV	Pérolas Naturais, Pedras Preciosas etc	31,2	74,0	137%
XV	Metais Comuns e suas Obras	673,9	837,0	24%
XVI	Máquinas e Aparelhos, Material Elétrico etc Cap. 84 – Equipamentos Mecânicos Cap. 85 – Equipamentos Elétricos	4.144,8 2.653,3 1.491,6	7.609,9 4.375,3 3.234,6	84% 65% 117%
XVII	Material de Transporte	1.402,1	4.596,4	228%
XVIII	Instrumentos e Aparelhos Científicos	5.557,9	994,5	78%
XIX	Armas e Munições	0,9	94,7	10138%
XX	Diversos (Móveis, Brinquedos etc)	60,6	295,7	388%
XXI	Objetos de Arte, Coleção e Antiguidades	0,4	2,7	5902%
Transações Especiais		6,5	8,9	37%
Total das Seções		12.986,9	26.005,0	100%

Fonte: MICT – SECEX
Elaboração Boletim de Conjuntura
1993 – Dados Preliminares

TABELA 6 IMPORTAÇÃO AUTORIZADA PRODUTOS MINEIRAIS, QUÍMICOS, PLÁSTICOS, BORRACHA, MATÉRIAS TÊXTEIS VALORES ACUMULADOS 1992-1993 – US$ Milhões - FOB
Especificação	Valores Acum. – Jan/Ago		Val. Rel. 93/92(%)
	1992	1993
1.  Produtos Minerais     1.2. Comb., Óleos e Ceras Min.     1.2.1. Óleo Diesel     1.2.2. Fuel Oil     1.2.3. Naftas	1.056,0 768,4 106,4 12,9 26,9	1.956,5 1.657,9 339,6 114,5 542,2	85% 116% 219% 788% 1.916%
2. Prod. das Ind. Quím. e Conexas     2.1 Prod. Quím. Orgânicos	2.224,9 977,1	3.240,3 1.483,5	46% 52%
3. Plástico e Borracha e suas Obras     3.1 Plásticos e suas Obras     3.2 Borracha e suas Obras	545,0 336,8 208,2	1.377,8 646,2 731,5	153% 92% 251%
4. Mat. Têxteis e suas Obras     4.1 Algodão     4.2 Outras Fibras Têxteis Vegetais     4.3 Filamentos Sint. ou Artificiais     4.4 Fibras Sint., Descontínuas     4.5 Tecidos Impregnados, Revestidos     4.6 Vestuário de Malha     4.7 Vestuário, exceto de Malha     4.8 Outros Artefatos Têxteis Confeccionados	399,4 154,6 33,0 82,8 27,8 24,6 5,6 17,9 6,3	1.457,8 655,3 75,8 201,8 197,5 110,6 12,3 60,7 86,6	265% 324% 130% 144% 610% 350% 120% 239% 1.275%

  Fonte: MICT – SECEX.
    Elaboração Boletim de Conjuntura.

TABELA 7 IMPORTAÇÃO AUTORIZADA COMPUTADORES E ACESSÓRIOS VALORES ACUMULADOS – US$ Milhões – FOB 1992-1993
Especificação	Valores Acum. – Jan/Ago		Var. Relativa(%) 1993/1992
	1992	1993
1. Componentes     1.1 Máq. e Unid. p/ Process. de Dados     1.2 Unid. de Disco e Fita Magnética     1.3 Impressoras     1.4 Unid. de Entrada/Saída     1.5 Unid. de Memória     1.6 Term. de Vídeo, Formatadores, Leitoras,    Moduladores  etc	250,3 78,7 58,4 19,5 4,9 3,3 85,5	745,8 224,5 164,9 106,2 60 13,4 176,8	198% 185% 183% 444% 1.128% 308% 107%
2. Acessórios     2.1 Gabinetes     2.2 Teclados     2.3 “Drivers” de Disco Flexível     2.4 Mec. de Imp. Visores e Outras Partes e Acessórios	170,9 15,4 1,3 1,3 152,9	307,7 21,2 6,4 3,7 276,4	80% 38% 392% 185% 81%
Total (1+2)	421,3	1.053,5	150%

Fonte: MICT – SECEX
Elaboração Boletim de Conjuntura
1993 – Dados Preliminares

Os mais expressivos incrementos nas importações vêm ocorrendo no segmento de automóveis e autopeças, conforme se observa pelos dados da Tabela 8. Entre janeiro e agosto do corrente ano, relativamente aos mesmos meses de 1992, as aquisições de automóveis e utilitários estrangeiros elevaram-se em algo próximo de 300%, atingindo neste ano, US$ 1.600 milhões, correspondentes a, quase 179.000 veículos. Somente na categoria de camionetas e pick-ups, os valores de importações autorizadas elevaram-se de 1.190%, e, em termos de unidades, passaram de 1.900 para 24.200, de 1992 para 1993, correspondendo a um incremento de 1.150%.

TABELA 8 IMPORTAÇÃO AUTORIZADA AUTOMÓVEIS, UTILITÁRIOS, MOTOS E PARTES E PEÇAS PARA VEÍCULOS 1992-1993 – Em US$ Milhões - FOB
Especificação	Quantidades e Valores Acumulados – Janeiro/Agosto
	1992		1993		Var. Relativa (%)
	Quant.	Valor	Quant.	Valor	Quant.	Valor
1. Automóveis     1.1. Automóveis e Jipes c/ Motor e Álcool ou Gasol.     1.2. Autom. e Jipes c/ Motor a Diesel e Outros Motores     1.3 Camionetas, Furgões, Pick-ups até 5t c/ Motor Diesel ou Gasol.	57.700 51.000 4.800 1.900	416,4 393,3 13,0 10,1	178400 138600 15600 24200	1.597,3 1.392,7 74,2 130,4	209% 172% 222% 1150%	284% 254% 472% 1.186%
2. Motocicletas	3.400	10,2	12100	36,2	258%	254%
3. Autopeças     3.1 Pneus     3.2 Motores     3.3 Partes de Motores     3.4 Dispositivos Elétricos     3.5 Parte e Peças	- - - - - -	740,1 16,4 75,3 53,0 44,4 551,0	- - - - - -	3.268,7 58,0 437,4 97,3 111,0 2.565,0	- - - - - -	342% 255% 481% 83% 150% 365%
Total (1+2+3)	-	1.166,7	-	4.902,2	-	320%

Fonte: Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo – MICT
 Secretaria de Comércio Exterior
Elaboração Boletim de Conjuntura
1993 – Dados Preliminares

As autorizações para importação de motores elevaram-se em 480% e de partes e peças para veículos em 360%, de longe o item mais relevante, uma vez que totalizou US$ 2.600 milhões.

A análise desagregada das importações completa-se com a apresentação da Tabela 9, onde estão listadas as importações de partes e peças para veículos, destacando-se as diferentes partes de carroceria com elevação nos valores de importações autorizadas que vão desde 850% a 15.900%, em 1993 de janeiro a agosto, comparativamente ao mesmo período do ano anterior.

TABELA 9 IMPORTAÇÃO AUTORIZADA – PARTES E PEÇAS PARA VEÍCULOS 1992-1993 – US$ Milhões - FOB
Especificação	Valores Acumulados – Jan/Ago		Val. Rel. (%) 1993/1992
	1992	1993
Pára-Choques	0,4	17,7	4.325%
Pára-Lamas	0,5	5,3	960%
Capotas	3,2	5,4	69%
Grades de Radiador	1,1	2,2	100%
Pára-Brisas	1,6	12,6	688%
Protetores de Janelas/Portas	1,0	159,6	15.860%
Portas	4,8	45,7	853%
Outras Partes de Carroceria	16,0	281,7	1.661%
Sistemas de Freio	32,7	128,7	294%
Caixas de Marchas	223,9	626,8	180%
Eixos de Transmissão	24,1	84,0	248%
Rodas	0,9	9,7	978%
Calotas	0,6	10,1	1.583%
Amortecedores	2,3	6,2	170%
Radiadores	7,2	29,9	315%
Silenciosos	11,1	137,8	1.141%
Conjunto de Embreagem	6,7	17,1	155%
Volantes de Direção	0,6	7,2	1.100%
Barras e Caixas de Direção	6,4	53,5	736%
Chassis	4,3	21,7	405%
Carcaças de Diferencial	1,1	9,9	800%
Injeção Eletrônica	4,2	8,3	98%
Outras Partes e Acessórios	196,3	884,0	350%
Total	551,0	2.565,0	365%

Fonte: MICT – SECEX
Elaboração Boletim de Conjuntura
1993 – Dados Preliminares

O AVANÇO DAS IMPORTAÇÕES – CONCLUSÃO

O estudo da pauta das importações brasileiras quando processado através da desagregação de seus dados, como o que se procedeu para aos períodos de agosto de 1993 e 1992, permite gerar importantes conclusões, que se realizado de outra forma não poderiam ser evidenciadas.

A abertura das importações pelos setores de demanda da economia, por seções e capítulos da Nomenclatura de Mercadorias e, sempre que necessário, a nível de produtos sugere as seguintes observações.

Em primeiro lugar, cabe destacar que o aumento das importações efetivas entre janeiro e julho de 1993 foi capitaneado pelos bens de consumo duráveis (incremento de 70%) seguidos pelos produtos intermediários e matérias-primas (elevação de 40%). A sensibilidade das importações à magnitude do rebaixamento tarifário atingido a partir da segunda metade de 1993 e às oscilações do aumento do PIB evidencia-se de forma notável quando se compara esses incrementos de 70% e 40%, no corrente ano, com acréscimo de apenas 7% para os bens duráveis e a estagnação dos demais, observada em 1992 (ano em que o PIB decresceu 0,8% e a tarifa média era de 21% com o desvio padrão de 14%), relativamente a 1991.

A “exposição planejada da indústria brasileira à competição internacional”, que objetivava viabilizar a incorporação de novas tecnologias, induzir a elevação da produtividade e alterar os preços relativos (como consta do documento “Diretrizes Gerais para a Política Industrial e de Comércio Exterior”, em vigor desde 1990), parece não ter exercido efeitos significativos sobre o setor de bens de capital, cujas importações efetivas nos sete primeiros meses de 1993 cresceram a uma taxa sensivelmente abaixo da média, ao contrário do que seria desejável.

Por outro lado, os dados relativos às importações de produtos intermediários, nos oito primeiro meses de 1993 comparativamente a 1992, são compatíveis com a elevação de produtividade da indústria brasileira de modo geral. Não tanto por um processo generalizado de renovação de ativos fixos, mas sim através da especialização da indústria doméstica. Neste processo as empresas promoveram a extinção de diferentes linhas de produção, que vieram a ser substituídas pela importação de componentes de produtos acabados que irão integrar os seus produtos finais.

De fato, as importações autorizadas de janeiro a julho de 1993 de produtos de plástico e de borracha aumentaram, comparativamente a 1992, 90% e 150%, respectivamente; fibras sintéticas, 600%; tecidos, 350%. No setor automobilístico, as importações autorizadas de motores elevaram-se 480% (US$ 75 milhões, em 92 para US$ 440 milhões, em 93); dispositivos elétricos, 150%; outras partes e peças, 360%.

Dentre as partes e peças, cujas importações autorizadas passaram de US$ 550 milhões para US$ 2.600 milhões, entre 1992 e 1993 (janeiro/agosto), destacam-se um sem número de componentes, desde calotas e pára-choques, passando por componentes mecânicos, até partes de carrocerias, conforme relacionado na Tabela 9.

No que diz respeito às importações de bens de consumo, vimos que o destaque coube aos bens de consumo duráveis (crescimento da ordem de 70% em 1993) e, em particular, às importações de veículos de passageiros, cujos valores autorizados cresceram próximo a 300% nos oito primeiros meses do corrente ano, relativamente idêntico período de 1992. O número de automóveis e utilitários saltou de próximo a 60.000 unidades, em 1992, para cerca de 180.000, em 1993 e, em valor, de US$ 400 milhões para US$ 1.600 milhões.

Em suma, três anos depois de deflagrado um programa de ampla liberalização comercial no Brasil emerge uma tendência de forte aumento das importações. Mas talvez seja ainda prematuro projetar para o futuro próximo uma drástica redução dos superávits comerciais brasileiros. Antes de mais nada, porque as exportações ainda se mantêm crescentes (embora em ritmo decrescente), e suas taxas de expansão incidem sobre uma base ainda bastante superior à das importações. Porém, mais importante é o impasse da conjuntura econômica doméstica, que projeta sobre os agentes econômicos um clima de incerteza de tal forma exacerbado que inviabiliza projeções de investimento que requeiram prazo de retorno um pouco maior do que o imediato.

Contudo, é bem possível que as substituições que se têm processado nas linhas de produção, haja vista as importações crescentes de bens intermediários e finais, continuem, assim como os benefícios que trazem para as empresas. É preciso avaliar, contudo, em que casos esta “DESSUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES” deve prosseguir, e quando ela é contrária aos interesses do país. Isto é uma questão central para a política industrial.

A exemplo das práticas adotadas pelas principais economias, o Brasil deveria analisar a conveniência de reestruturar o seu comércio exterior e de aplicar, quando necessário, medidas de defesa de sua produção, tendo em conta objetivos internos de política industrial e uma realidade mundial de protecionismo disfarçado por uma ampla variedade de barreiras não tarifárias.

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Reservas Internacionais

As reservas internacionais aumentaram vertiginosamente ao longo deste ano, alcançando em agosto o recorde histórico de US$ 20,3 bilhões, segundo o critério de caixa – que inclui apenas os haveres disponíveis no curto prazo – e de US$ 27,1 bilhões, de acordo com o conceito de liquidez internacional – que contabiliza também os haveres de médio e longo prazos. Apenas de janeiro a agosto foram adicionados US$ 1,3 bilhão aos haveres de curto prazo e US$ 3,3 bilhões às reservas medidas pelo conceito de liquidez internacional (Tabela 10).

TABELA 10 RESERVAS INTERNACIONAIS NO BANCO CENTRAL DO BRASIL Em US$ Milhões
Fim de Período	Caixa	Liquidez Internacional
1983	-1555	4.563
1984	7.522	11.995
1985	7.690	10.482
1986	4.585	6.760
1987	4.433	7.458
1988	5.359	9.140
1989	7.268	9.679
1990	8.751	9.973
1991	8.552	9.406
Jan/92	9.682	11.866
Fev	11.081	14.378
Mar	13.741	17.062
Abr	15.162	18.518
Mai	16.919	20.512
Jun	18.109	21.703
Jul	18.941	22.705
Ago	18.932	23.109
Set	17.682	21.964
Out	19.366	24.124
Nov	19.883	24.481
Dez	19.008	23.754
Jan/93	18.779	23.313
Fev	18.493	22.890
Mar	17.960	22.309
Abr	17.816	22.737
Mai	18.661	23.981
Jun	18.814	24.476
Jul	19.619	25.937
Ago	20.277	27.088

Fonte: Nota Para a Imprensa – Banco Central do Brasil

Dentre os fatores que sustentaram estes resultados, caberia destacar os saldos comerciais e o vigoroso ritmo de captação de recursos voluntários observado ao longo deste ano.

a)      Captação de Recursos Externos

O volume de recursos captados no mercado financeiro internacional, ao longo dos primeiros oito meses de 1993, é 52,1% superior ao registrado em igual período do ano passado. Confirma-se, assim, a tendência, observada a partir de 1991, de aumento na captação média mensal de recursos externos, a partir da conjugação de uma série de fatores positivos, tais como: a manutenção de uma diferença entre o custo dos recursos internos e externos, a redução do “risco Brasil” percebido pelos credores e a baixa probabilidade de desvalorizações reais significativas de taxa de câmbio (Tabela 11).

TABELA 11 CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTERNOS Em US$ Milhões
Discriminação	1990	1991	1992		1993
			Jan/Ago	Jan/Dez	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Jan/Ago
Investimentos	688	1.455	3.631	5.188	529	438	594	930	748	990	1.191	1.960	7.380
Em Bolsa	171	760	2.526	3.863	425	408	561	850	725	957	1.128	1.909	6.963
Diretos	517	695	1.105	1.325	104	30	33	80	23	33	63	51	417
Empréstimos em Moeda	1045	4.408	5.647	7.980	170	196	1.259	762	526	1.412	1.076	879	6.341
Financiamentos	2.882	4.160	817	2.332	325	716	280	211	125	342	54	91	2.343
Leasing e Aluguel	752	1.519	786	1.173	227	29	20	75	13	18	20	15	417
Pagamentos Antecip. Exp.	-	85	534	1.089	73	43	58	50	70	95	42	445	876
TOTAL	5.367	11.672	11.415	17.762	1.324	1.422	2.211	2.028	1.482	2.857	2.383	3.390	17.357

Fonte: Nota Para a Imprensa – Banco Central do Brasil
Nota: O Período refere-se às datas inicialmente previstas para ingresso nos registros do FIRCE, o que pode vir a não se concretizar.

Apenas em agosto, o ingresso de recursos externos voluntários sofreu aumento de 42,3% em relação ao mês anterior, sustentado basicamente pelos investimentos em moeda estrangeira no mercado de capitais brasileiro, que apresentaram crescimento de 69,2% segundo a mesma comparação. Com isso, o País já acumulou neste ano um influxo de recursos no valor de US$ 17,4 bilhões, em contraposição aos US$ 17,8 bilhões registrados ao longo dos doze meses de 1992.

O arrefecimento do ritmo de ingresso de empréstimos em moeda obtidos junto ao mercado financeiro internacional, observado desde julho deste ano, deve-se à redução do prazo, de 36 para 30 meses, para amortização de recursos aplicados internamente pelos investidores estrangeiros e à ampliação, de 5 para 8 anos, do prazo para que o capital externo fique isento do imposto de renda ao deixar o país.

Essas duas medidas contribuíram para a queda de US$ 474 milhões no total do influxo de capitais externos em julho deste ano, comparativamente a junho. Essa redução ocorreu basicamente no aporte de recursos sob a forma de empréstimos em moeda-bônus comercial papers- e financiamentos. Os investimentos em bolsas de valores e os direitos apresentaram crescimento de 17,9% e 90,9%, respectivamente.

b)      Câmbio Contratado

O câmbio contratado é uma estatística que reflete o movimento de caixa do sistema financeiro com o público, sendo um dos elementos para avaliar a evolução das reservas internacionais.  As operações do câmbio comercial determinam o fluxo de divisas disponíveis para a formação de reservas provenientes do comércio exterior e as do câmbio financeiro espelham a movimentação de divisas originadas da oferta e demanda de dólares dos agentes privados, em função dos fluxos de capitais transacionados com o sistema financeiro internacional.

No mês de julho, o balanço cambial – composto pelo fechamento das exportações, importações, compra e venda financeiras – registrou o ingresso líquido de US$ 1,8 bilhão, em contraposição aos US$ 930 milhões observados no mês anterior (Tabela 12). Em agosto, o elevado saldo líquido das operações financeiras – US$ 610 milhões -, engrossado fundamentalmente por capitais altamente voláteis, fez com que o Banco Central adotasse medidas que restringissem mobilidade de fundos de investimento estrangeiro no País, através da proibição de aplicação nos fundos de commodities e em títulos de renda fixa (Resolução 2013 do CMN). O movimento financeiro somado ao resultado de caixa do comércio exterior – este de US$ 1,3 bilhão – provocou um saldo líquido de US$ 1,9 bilhão, superior aos observados mensalmente ao longo deste ano. No mês de setembro, o pequeno saldo cambial – US$ 346 milhões – deveu-se ao substancial aumento das vendas financeiras – US$ 3,7 bilhões contra US$ 2,2 bilhões no mês anterior. O fenômeno decorreu da restrição à permanência de capitais externos (ingressados pelo mecanismo do Anexo IV) nos fundos de commodities e nas aplicações de renda fixa. Por esta razão as saídas de divisas concentraram-se nos dias que antecederam a data-limite (20/09) para que os investidores estrangeiros desfizessem suas posições.

TABELA 12 CÂMBIO CONTRATADO – EM US$ MILHÕES
Período	Comercial			Financeiro			Saldo (1+2)
	Export.	Import.	Saldo (1)	Compras	Vendas	Saldo (2)
Jan/92	3.935	1.650	2.285	1.456	1.308	148	2.433
Fev	3.544	1.262	2.282	1.377	1.182	195	2.477
Mar	3.557	1.230	2.327	1.898	1.301	597	2.924
Abr	3.213	1.476	1.737	1.873	1.199	674	2.411
Mai	3.335	1.406	1.929	1.442	1.175	267	2.196
Jun	3.140	1.474	1.666	1.741	1.564	177	1.843
Jul	3.636	1.807	1.829	1.187	1.550	-363	1.466
Ago	3.113	1.587	1.526	985	1.418	-433	1.093
Set	2.609	1.747	862	856	1.406	-550	312
Out	3.569	1.592	1.977	1.273	1.364	-91	1.886
Nov	3.175	1.570	1.605	1.096	1.315	-219	1.386
Dez	2.731	2.018	713	1.167	1.724	-557	156
Jan-Dez	39.557	18.819	20.738	16.351	16.506	-155	20.583
Jan/93	2.867	1.737	1.130	991	1.515	-524	606
Fev	2.514	1.282	1.232	946	1.483	-537	695
Mar	2.868	1.949	919	2.028	1.950	78	997
Abr	3.048	1.611	1.437	1.821	2.180	-359	1.078
Mai	3.186	1.628	1.558	1.699	1.454	245	1.803
Jun	2.953	1.982	971	2.582	2.623	-41	930
Jul	3.071	1.619	1.452	2.569	2.165	404	1.856
Ago	3.434	2.104	1.330	2.824	2.214	610	1.940
Set	3.217	1.955	1.262	2.789	3.706	-917	345
Jan-Set	27.158	15.867	11.291	18.249	19.290	-1.041	10.250

Fonte: Nota Para a Imprensa – Banco Central do Brasil

Câmbio

               A valorização real do cruzeiro que vem ocorrendo desde agosto do ano passado, acentuou-se ao longo deste ano e, particularmente, neste terceiro trimestre. Na prática, isto significa que os ajustes do câmbio não vêm acompanhado de índices de inflação (Tabela 13).

Considerando como referência a média de 1988, e adotando com deflator o IPA-OG/Brasil a valorização real do cruzeiro até setembro deste ano atingiu 22,5%, frente ao dólar, e 17,7% quando comparado a uma cesta de sete moedas (câmbio real efetivo). Comparando-se a taxa de câmbio média do período janeiro-setembro do corrente ano com a de 1992, verifica-se uma apreciação da moeda nacional, em termos reais efetivos de 10,3%. Isto, no entanto, não tem impedido uma performance razoável das exportações brasileiras.

A Unificação dos Mercados Cambiais

Em fins de setembro, o Governo anunciou que atuaria no sentido da unificação dos mercados cambiais. O anúncio dessa disposição associado à alta dos juros internos provocaram uma virtual eliminação do ágio entre os mercados de câmbio comercial, flutuante e paralelo. De fato, entre julho e agosto, o ágio entre o paralelo e o comercial oscilou em torno 8% a 10%, caindo para cerca de 1% a 2% na última semana de setembro.

TABELA 13 ÍNDICES DE CÂMBIO REAL – BASE 1988=100 DEFLATOR: IPA-OG TOTAL
Períodos	Taxa Cr$/US$ Real	Taxa Real Efetiva Pond. CC
1985	130,92	105,37
1986	116,24	107,84
1987	112,54	111,07
1988	100,00	100,00
1989	86,25	82,61
1990	68,63	69,33
1991	82,96	87,01
1992	88,39	95,94
Jan/92	88,91	96,90
Fev	87,77	94,42
Mar	89,86	95,29
Abr	92,49	98,55
Mai	92,04	99,03
Jun	92,11	100,22
Jul	91,62	101,96
Ago	87,62	98,48
Set	85,33	95,31
Out	85,37	93,24
Nov	84,20	89,43
Dez	83,29	88,49
Jan/93	83,91	87,98
Fev	83,52	86,95
Mar	84,10	87,87
Abr	83,44	88,83
Mai	81,84	87,51
Jun	81,39	86,01
Jul	80,64	84,25
Ago	79,10	82,83
Set	77,53	82,34

Fonte: Gazeta Mercantil – Elaboração Boletim de Conjuntura

Renegociação da Dívida Externa

A nova equipe econômica[5] vem tentando, desde julho deste ano, retomar as negociações do FMI, com objetivo de obter um “sinal verde” para a conclusão do acordo com os bancos privados credores e a liberação do empréstimo stand by de US$ 2,1 bilhões, firmado em janeiro de 1992. Desse acordo dependem a troca da dívida externa pelos novos bônus, a definição das garantias que darão suporte ao acordo e às discussões com o Tesouro dos EUA para a emissão dos zero coupon bonds que garantirão o pagamento dos bônus “com desconto” e “ao par” no prazo fixado. Além disso, o acordo com FMI servirá de base para o acordo de reestruturação que o governo quer acertar com os credores oficiais do Clube de Paris.

No entanto, em setembro, as dificuldades em torno do acerto com o FMI transferiram para 28 de fevereiro do próximo ano a conclusão do acordo com os bancos credores privados, envolvendo cerca de US$ 53 bilhões. Até o presente momento, as opções dos bancos – englobando 95% do valor dos créditos – segundo os instrumentos oferecidos, estão distribuídas da seguinte forma: 35% representam opções pelo “bônus com desconto”, entre 35% e 36% pelo “bônus ao par”, 19% pelo “bônus de redução de juros com capitalização”, 5,5% pelo “bônus de redução de juros com garantia parcial” (FLIRB), entre 5% e 6% pelo “bônus de dinheiro novo” e 6,2% pelo “bônus de conversão”, que permite participação no programa de privatização.

Dos US$ 53 bilhões devidos, US$ 36 bilhões são compromissos com os bancos internacionais sujeitos à troca pelos novos bônus,  US$ 4 bilhões se referem ao projeto de dinheiro novo de 1988, US$ 7 bilhões correspondem à dívida com bancos brasileiros no exterior e US$ 6 bilhões correspondem a juros atrasados de 1991, 1992 e 1993.

Quanto ao Clube de Paris, no final de agosto o Brasil suspendeu os pagamentos de juros e amortização, envolvendo a quantia de US$ 280 milhões para este ano, referentes a compromissos contratados até março de 1983, e ainda não reestruturados, e também os vencimentos – juros e principal – de acordo com a fase III. No entanto, em 28 de setembro, o País anunciou que voltaria a honrar seus compromissos junto aos governos credores dentro do cronograma. No momento, o governo brasileiro aguarda o fechamento do acordo com o FMI para renegociar a fase V do acerto com os credores oficiais, envolvendo cerca de US$ 1,5 bilhão, cujo vencimento começou em 1º de setembro.

* Professor do IEI/UFRJ, Redator e Editor da Seção “Balanço de Pagamentos, Comércio exterior e Câmbio” do BOLETIM DE CONJUNTURA.

Vide, também neste BLOG, no mesmo MARCADOR: DESINDUSTRIALIZAÇÃO/DESSUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES, artigo de autoria do Embaixador Rubens Ricupero, publicado o periódico Le Monde Diplomatic, na sua edição de maio de 2014.

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[1]             Todas as importações precisavam ser previamente autorizadas pela CACEX e constituíam as estatísticas de importações AUTORIZADAS. Somente após o Desembaraço Aduaneiro da mercadoria no porto, aeroporto ou posto de fronteira terrestre, mediante o pagamento do Imposto de Importação, a Secretaria da Receita Federal (SRF) registrava a entrada efetiva da mercadoria no Brasil e, conseqüentemente, o valor correspondente ia compor as estatísticas de importações EFETIVAS.

[2]             O CONCEX (Conselho Nacional de Comércio Exterior), instituído em 1966, tinha por objetivo formular as diretrizes da Política de Comércio Exterior do Brasil.

               A CACEX (Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil) criada em 1953, em substituição à CEXIM (Carteira de Exportação e Importação do Banco do Brasil), atuava como secretaria executiva do CONCEX.  Como membro desse Conselho presidido pelo Ministro da Fazenda, foi um dos principais propositores de ações de política no comércio exterior brasileiro.  Além de ser o órgão encarregado de baixar  as normas visando por em prática as diretrizes emanadas do CONCEX, tinha a missão de emitir as licenças de exportação e de importação e ser o órgão financiador das exportações brasileiras, através da sua Gerência de Financiamento à Exportação (GEFIN), com recursos do Fundo de Financiamento às Exportações (FINEX).

À CPA (Comissão de Política Aduaneira do Ministério da Fazenda) cabia a tarefa de administrar a Tarifa Aduaneira do Brasil (TAB), adequando as alíquotas do Imposto de Importação às necessidades de maior ou menor proteção à produção similar nacional.

A reforma que desestruturou o comércio exterior brasileiro realizada pelo Governo Collor imediatamente após sua posse, em março de 1990, extinguiu os três órgãos acima descritos. Foi criado o DECEX (Departamento de Comércio Exterior), subordinado à Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), do novo Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento.

[3] O Governo Collor de Mello estendeu-se de 15 de março de 1990 a 29 de dezembro de 1992. No dia imediato à sua posse, foram publicadas no Diário Oficial da União inúmeras Portarias que redesenhavam as Políticas Industrial e de Comércio Exterior submetendo a indústria brasileira à competição internacional.

[4]  GATT (General Agreement on Tariffs and Trade – Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio). A Rodada Uruguai do GATT foi concluída em 1994.

[5]             Governo Itamar Franco (1992 a 1995). Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso a partir de maio de 1993. Em julho de 1994, entraria em vigor o Plano de Estabilização Econômica que ficou conhecido como Plano Real.